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Diversidade da base de financiamento” em Conceitos

  • ConceitoPossíveis medidas coercitivas

    A primeira consequência da decretação do estado de defesa é a adoção de uma legalidade especial para a área em que...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
    • Possíveis medidas coercitivas
  • ConceitoDireitos de liberdade

    pode ser classificada, como o faz José Afonso da Silva, em:- liberdade da pessoa física - envolve a liberdade de locomoção...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
    • Direitos de liberdade
  • ConceitoConceituação e não caracterização

    Além de ser influenciado pelas suas bases históricas, o Direito do Trabalho é dinâmico e deve se adaptar às circunstâncias...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
    • Conceituação e não caracterização
  • ConceitoConceito de Duração razoável do processo

    de arguição de suspeição/impedimento e de reconvenção já na defesa (art. 335), (iii) no fim da figura dos embargos infringentes...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito de Duração razoável do processo
  • ConceitoConsiderações gerais e partes

    jurídica a terceiro (GONÇALVES, 2020).Diferentemente da cessão de crédito, a assunção de dívida depende de anuência expressa...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Assunção de dívida
    • Considerações gerais e partes
  • ConceitoValor das anotações

    garantia e promoção da dignidade da pessoa humana e redução das desigualdades sociais, o que faz por intermédio da defesa...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Valor das anotações
  • ConceitoRegras gerais de pagamento

    Da mesma forma, se for estipulada a entrega de uma saca de café, o devedor deverá prestá-la por inteiro, e não por partes...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Regras gerais de pagamento
  • ConceitoCláusula de escala móvel

    grande relevância: até o vencimento, o risco da desvalorização da moeda recairá sobre o credor.Visando possibilitar a mitigação...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Cláusula de escala móvel