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Diversidade da base de financiamento” em Conceitos

  • ConceitoFérias anuais

    1º, III e IV, e 7º, da CF)....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias anuais
  • ConceitoInício

    férias anuais e remuneradas (art. 7º, XVII, da CF, e art. 129, da CLT), garantindo ao trabalhador a possibilidade de um...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Prescrição
    • Início
  • ConceitoPenalidades

    A busca por meios de se garantir a promoção e realização da dignidade da pessoa humana no plano prático, com a consequente...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Penalidades
  • ConceitoNacionalidade derivada

    Os requisitos para a concessão da naturalização especial são os mesmos da ordinária, com exceção do tempo de residência em...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Nacionalidade derivada
  • ConceitoNacionalidade originária

    critérios:- Da consanguinidade (ius sanguinis), que atribui a nacionalidade aos descendentes de nacionais.- Da territorialidade...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Nacionalidade originária
  • ConceitoHipóteses de inelegibilidade

    ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Hipóteses de inelegibilidade
  • ConceitoCondições de elegibilidade

    Caso conte menos de dez anos de serviço, deverá afastar-se da atividade.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Condições de elegibilidade
  • ConceitoIgualdade processual

    lide, o do contraditório confere a oportunidade de interferir e participar ativamente da condução dos debates e o da paridade...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Igualdade processual