Busca AIConceitosTodas as Áreas“Diversidade da base de financiamento” em ConceitosConceitoHipóteses de sub-rogaçãoexpressa, a sub-rogação do mutuante na qualidade de credor da dívida para qual emprestou a quantia."...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoHipóteses de sub-rogaçãoConceitoTrabalho aos domingosnas condições de labor, bem como de proteção da parte hipossuficiente dos contratos de trabalho, ou seja, o trabalhador.Assim...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoTrabalho aos domingosConceitoPagamento em dobroart. 129, da CLT)....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasPagamento em dobroConceitoPromoção de migração ilegal majoradapena variável, a ser definido pelo magistrado na 3º fase da dosimetria da pena.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualPromoção de migração ilegalPromoção de migração ilegal majoradaConceitoControle administrativo das entidades da Administração Indiretasim a finalidade do ente, a ser verificada com base no instrumento legal que o criou.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaControle administrativo das entidades da Administração IndiretaConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidadeFederal-Código de Processo Civil, o princípio da legalidade nem sempre teve essa sua aplicação.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeEvolução e transformação do princípio da legalidadeConceitoAdvocacia geral da uniãopor meio da Lei Complementar nº 79/93, de 11 de fevereiro de 1993.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaAdvocacia geral da uniãoConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federalNestas, tem-se que, por meio de uma multiplicação de esforços sobre um determinado tema, cabe a todos os membros da Federação...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal1...515253...104
