“Diversidade da base de financiamento” em Conceitos
- ConceitoAspectos introdutórios
ao resguardo e proteção da ordem jurídica vigente e da autoridade da lei....
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- ConceitoExclusividade
Para tanto, cabe ao órgão/pessoa imbuído do poder jurisdicional fazer a correta análise da situação conflituosa posta para...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Exclusividade
- ConceitoUnidade
para regimes totalitários, o ideal da separação de poderes tomou forma e força ao longo dos anos, servindo de amparo principiológico...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Unidade
- ConceitoImpacialidade
Em outras palavras, é o dever de dizer o Direito diante de um conflito real, garantindo a observância da lei, trazendo segurança...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Impacialidade
- ConceitoCulpa ou risco
A culpa é, via de regra, um dos pressupostos da responsabilidade civil.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Pressupostos do dever de indenizar
- Culpa ou risco
- ConceitoHipóteses de cabimento
o devedor tenha recebido múltiplas comunicações da cessão do crédito.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento em consignação
- Hipóteses de cabimento
- ConceitoPedido de reconsideração
da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (2022).O agente público é aquele que, atribuído...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
- Pedido de reconsideração
- ConceitoRegistro
realiza os objetivos indicados por meio da regulação de diversas espécies de relação de trabalho, analisando e dispondo sobre...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Quadro de horário
- Registro