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Diversidade da base de financiamento” em Conceitos

  • ConceitoAtualização do valor das multas

    Conforme se vê da posição da doutrina e da legislação pertinente, o exercício de uma atividade laborativa, independentemente...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Penalidades
    • Atualização do valor das multas
  • ConceitoAção penal pública condicionada à representação do ministro da justiça

    condicionada a apresentação da requisição do Ministro da Justiça, o entendimento da doutrina e jurisprudência é de que a...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
    • Ação penal pública condicionada à representação do ministro da justiça
  • ConceitoApropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza

    Por erro: agente recebe a coisa de boa-fé, mas, ao notar o equívoco, resolve se apoderar da coisa; Caso fortuito...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza
  • ConceitoJulgamento da Licitação

    a dispensa da licitação.- Técnica e preço: neste caso, as propostas são avaliadas com base em uma combinação de sua qualidade...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Julgamento da Licitação
  • ConceitoBens da união

    200 milhas marítimas das linhas de base.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Bens da união
  • ConceitoPrincípios da administração pública

    CF) e, principalmente, os princípios orientadores e específicos da sua função.Os princípios, como é sabido de estudos anteriores...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
  • ConceitoDiretrizes

    Assim, suas diretrizes essenciais são: Proteção social, com vistas à garantia da vida, à redução de danos e à prevenção da...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes
  • ConceitoCaducidade

    as hipóteses de término, com ou sem culpa do concessionário (art. 35, da Lei nº 8.987/1995).Na caducidade (art. 38, da Lei...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Caducidade