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Diversidade da base de financiamento” em Conceitos

  • ConceitoConceito de fornecedor

    base as previsões da Constituição Federal que reconhecem a necessidade de proteção às relações de consumo como ponto essencial...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Conceito de fornecedor
  • ConceitoConceito de consumidor

    um acidente de consumo, mas não participa diretamente da relação com o fornecedor (art. 17, do CDC).

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Conceito de consumidor
  • ConceitoPrincípio da indisponibilidade de direitos

    (art. 7º, CF), deixando evidente o papel da legislação trabalhista de instrumento de realização da dignidade humana nas...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da indisponibilidade de direitos
  • ConceitoPreço da Proposta Vencedora da Licitação

    As bases da licitação estão tanto nas normas supras como na Constituição Federal (art. 37, XXI), sendo que cada procedimento...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Preço da Proposta Vencedora da Licitação
  • ConceitoBeneficiários

    como estudantes, donas de casa e desempregados.Dependentes (art. 16, da Lei nº 8.213/1991)Os dependentes são aqueles que...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Beneficiários
  • ConceitoBenefícios

    Os benefícios previdenciários representam um mecanismo de proteção social destinado aos trabalhadores da iniciativa...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
  • ConceitoDependentes

    de um núcleo familiar, destacando o papel da Previdência Social como mecanismo de proteção social aos dependentes de seus...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Dependentes
  • ConceitoPerigo de contágio de moléstia grave

    sendo a contaminação o mero exaurimento da conduta.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Perigo de contágio de moléstia grave