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Diversidade da base de financiamento” em Conceitos

  • ConceitoBenefícios da seguridade social

    uma base de segurança financeira e contribuindo para a dignidade humana.No contexto jurídico, a Lei nº 8.213/1991 estabelece...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
  • ConceitoPrincípio da proteção

    modo a buscar a proteção do trabalhador.Deste princípio-base derivam outros princípios também bastante relevantes, tais...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da proteção
  • ConceitoConceitos introdutórios da clt

    das Leis do Trabalho (CLT) para disciplinar e estabelecer as bases de todas as espécies de vínculos de trabalho.Fruto de...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
  • ConceitoPrincípio da razoabilidade

    A Constituição Federal de 1988, dentro do seu papel de grande protetora e promotora da mais ampla carta de direitos e garantias...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da razoabilidade
  • ConceitoCusteio da seguridade social

    Lei de Custeio da Seguridade Social é a norma matriz da seguridade social, servindo para trazer para um campo mais prático...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
  • ConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual

    O crime de favorecimento de prostituição ou outra forma de exploração sexual se encontra previsto no artigo 228...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual
  • ConceitoContribuições sociais

    Sobre esta forma de receita, esclarece a doutrina:“O financiamento de forma direta é feito com o pagamento de contribuições...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Contribuições sociais
  • ConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade social

    bases civilistas mostrou-se insuficiente à correção das desigualdades verificadas e à oferta de condições mínimas de dignidade...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social