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Disposições gerais sobre prescrição” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio da boa-fé e da confiança

    trabalho, princípios constitucionais trabalhistas, como, por exemplo, o princípio da boa-fé e da confiança.Em linhas gerais...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da boa-fé e da confiança
  • ConceitoEstado democrático de direito

    A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
    • Estado democrático de direito
  • ConceitoMinistério público

    Brasil, o embrião do Ministério Público se dá com as Ordenações Afonsinas lusitanas, com a criação da figura do Procurador Geral...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
  • ConceitoElementos definidores do serviço público

    estipulados por lei.Sob este viés, o serviço público é um dos meios pelo qual esse fim coletivo, este bem-estar amplo e geral...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Elementos definidores do serviço público
  • ConceitoServiço público em sentido amplo

    atividade administrativa, temos que o serviço público é um dos meios pelo qual esse fim coletivo, este bem-estar amplo e geral...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido amplo
  • ConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho

    norma jurídica” (ROMAR, 2021).São exemplos de exercício da atividade integrativa a analogia, os costumes e os princípios gerais...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
  • ConceitoContagem do tempo de serviço

    mas findou-se em outubro/2021, o tempo de serviço deste empregado foi de 21 meses.Como ressaltado, essa é concepção mais geral...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
  • ConceitoRequisitos

    havendo um formato ideal e fechado de provimento de cargo público, temos alguns requisitos que são comuns aos provimentos em geral...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Requisitos