Busca AIConceitosTodas as Áreas“Disposições gerais sobre prescrição” em ConceitosConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãoAinda sobre o esforço para democratização do acesso à justiça temos os Juizados Especiais Cíveis (Lei nº 9.099, de 26 de...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãoConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãona Constituição Federal - e na sua posição histórica como extensa carta de direitos - e na influência que esta exerce sobre...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãoConceitoNovaçãoTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoConceitoDireito à informaçãoTrata-se da imposição aos fornecedores em geral do dever de informar.Dispõe o artigo 6º do CDC, em seu inciso III...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à informaçãoConceitoAto obscenoTema de Repercussão Geral do STF - RE 1093553 RG/RS Tema989 - Discussão sobre a constitucionalidade do art. 233 do Código...PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorAto obscenoConceitoPrincípio do contraditórioConstituição Federal, juntamente com a ampla defesa: “aos litigantes em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do contraditórioConceitoHomicídio doloso qualificadoFogo: é um meio cruel e que gera perigo comum.- Explosão: é um meio que gera perigo comum.- Asfixia: a asfixia mecânica...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso qualificadoConceitoLesão corporal gravissímasignificado de trabalho, sendo dividida em três correntes principais: i) necessária uma incapacidade total para o trabalho em geral...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal gravissíma1...585960...75
