“Disposições gerais sobre prescrição” em Conceitos

ConceitoLiberdade de manifestação do pensamento
liberdade de manifestação e pensamento tem por objetivo principal tutelar: opiniões, convicções, comentários e avaliações sobre...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos e deveres individuais e coletivos
- Direitos de liberdade
- Liberdade de manifestação do pensamento
ConceitoAção direta de inconstitucionalidade
declarada a constitucionalidade da lei ou ato normativo sub judice.Regulamentada pela Lei nº 9.868/99, as bases e regras gerais...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- Ação direta de inconstitucionalidade
ConceitoAmpla defesa e contraditório
Direito Civil Brasileiro, volume I: parte geral. 19 ed., São Paulo: Saraiva, 2021.- THEODORO JUNIOR, Humberto.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Ampla defesa
- Ampla defesa e contraditório
ConceitoExceções ao contraditório prévio
Direito Civil Brasileiro, volume I: parte geral. 19 ed., São Paulo: Saraiva, 2021.- THEODORO JUNIOR, Humberto.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Contraditório
- Exceções ao contraditório prévio
ConceitoAcepção e alcance
Direito Civil Brasileiro, volume I: parte geral. 19 ed., São Paulo: Saraiva, 2021.- THEODORO JUNIOR, Humberto.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Contraditório
- Acepção e alcance
ConceitoParidade e princípio da cooperação
desequiparação de forças, a parte mais fraca não consegue influir da mesma forma no processo, não conseguindo, portanto, sobre...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Paridade de armas
- Paridade e princípio da cooperação
ConceitoDever de auxílio
dúvida suscitada;b) dever de consulta: alinhado com a vedação da decisão-surpresa, o juiz deve ouvir previamente as partes sobre...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
- Dever de auxílio
ConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processo
Judiciário.Para que tal objetivo sobressaia do papel, indispensável uma efetiva comunhão de esforços e um alinhamento de valores sobre...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
- Mudança de paradigma do aspecto relacional do processo