Busca AIConceitosTodas as Áreas“Disposições gerais sobre prescrição” em ConceitosConceitoPrincípios processuais penaisformam o alicerce inicial para a construção de toda a dogmática jurídico-processual penal, sem desconsiderar os princípios gerais...Processo PenalPrincípios processuais penaisConceitoVícios no inquérito policialEventuais vícios encontrados no inquérito policial podem gerar a nulidade do inquérito.Processo PenalInquérito policialVícios no inquérito policialConceitoObrigação principal e acessóriaTeoria geral das obrigações. Coleção Direito civil brasileiro volume 2. 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigação principal e acessóriaConceitoInquérito policialO título II, “Do Inquérito Policial”, está localizado na parte geral do Código de Processo Penal, e regula a fase...Processo PenalInquérito policialConceitoArquivamentodiscorde do requerimento do Ministério Público de arquivamento deverá determinar a remessa os autos para o procurador-geral...Processo PenalInquérito policialArquivamentoConceitoLiberdade de manifestação do pensamentoliberdade de manifestação e pensamento tem por objetivo principal tutelar: opiniões, convicções, comentários e avaliações sobre...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosDireitos de liberdadeLiberdade de manifestação do pensamentoConceitoAção direta de inconstitucionalidadedeclarada a constitucionalidade da lei ou ato normativo sub judice.Regulamentada pela Lei nº 9.868/99, as bases e regras gerais...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalAção direta de inconstitucionalidadeConceitoAmpla defesa e contraditórioDireito Civil Brasileiro, volume I: parte geral. 19 ed., São Paulo: Saraiva, 2021.- THEODORO JUNIOR, Humberto.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e contraditório1...525354...75
