“Disposições gerais sobre prescrição” em Conceitos

ConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015
Direito Civil Brasileiro, volume I: parte geral. 19 ed., São Paulo: Saraiva, 2021.- THEODORO JUNIOR, Humberto.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Primazia da decisão de mérito
- Sistema de sanabilidade no CPC-2015
ConceitoInternacional
Direito Civil Brasileiro, volume I: parte geral. 19 ed., São Paulo: Saraiva, 2021.- MONTENEGRO FILHO, Misael.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Internacional
ConceitoSuperior ou inferior
mediadores e juízes de primeiro grau, e a estes cabe o primeiro contato com o processo, a tomada de algumas decisões relevantes sobre...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Superior ou inferior
ConceitoIndelegabilidade
oferecer às partes conflitantes a melhor e mais justa solução jurídica para uma situação de pretensões jurídicas antagônicas sobre...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Indelegabilidade
ConceitoInevitabilidade
oferecer às partes conflitantes a melhor e mais justa solução jurídica para uma situação de pretensões jurídicas antagônicas sobre...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Inevitabilidade
ConceitoConteúdo e abrangência
uma efetiva participação das partes litigantes nas discussões havidas nos processo a fim de garantir que as deliberações sobre...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Ampla defesa
- Conteúdo e abrangência
ConceitoRegime próprio de previdência social
servidores públicos atuam em todas as esferas do Poder Público (federal, estadual ou municipal), sendo que os princípios gerais...
- Constitucional
- Organização do estado
- Servidores públicos
- Regime próprio de previdência social
ConceitoServidores públicos
A Administração Pública é, em linhas gerais, o conjunto dos órgãos públicos instituídos para realização dos objetivos...
- Constitucional
- Organização do estado
- Servidores públicos