“Disposições gerais sobre prescrição” em Conceitos

ConceitoParidade de armas
Direito Civil Brasileiro, volume I: parte geral. 19 ed., São Paulo: Saraiva, 2021.- THEODORO JUNIOR, Humberto.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Paridade de armas
ConceitoBoa-fé processual e lealdade
Direito Civil Brasileiro, volume I: parte geral. 19 ed., São Paulo: Saraiva, 2021.- THEODORO JUNIOR, Humberto.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
- Boa-fé processual e lealdade
ConceitoProcesso cooperativo
apenas a participação pura e simples das partes, mas sim uma efetiva comunhão de esforços e um alinhamento de valores sobre...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
ConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015
Direito Civil Brasileiro, volume I: parte geral. 19 ed., São Paulo: Saraiva, 2021.- THEODORO JUNIOR, Humberto.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Primazia da decisão de mérito
- Sistema de sanabilidade no CPC-2015
ConceitoInternacional
Direito Civil Brasileiro, volume I: parte geral. 19 ed., São Paulo: Saraiva, 2021.- MONTENEGRO FILHO, Misael.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Internacional
ConceitoSuperior ou inferior
mediadores e juízes de primeiro grau, e a estes cabe o primeiro contato com o processo, a tomada de algumas decisões relevantes sobre...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Superior ou inferior
ConceitoIndelegabilidade
oferecer às partes conflitantes a melhor e mais justa solução jurídica para uma situação de pretensões jurídicas antagônicas sobre...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Indelegabilidade
ConceitoInevitabilidade
oferecer às partes conflitantes a melhor e mais justa solução jurídica para uma situação de pretensões jurídicas antagônicas sobre...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Inevitabilidade