Busca AIConceitosTodas as Áreas“Disposições gerais sobre prescrição” em ConceitosConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalhofornecidos sempre que a total eliminação do risco do labor não for possível (art. 166, da CLT).A regulamentação das normas sobre...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalhoConceitoPessoasgerais.- das associações.- das fundações.Título II - Do domicílio Referências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de.CivilPessoasConceitoProcuradoria dos estados e do distrito federalTambém integrante da Advocacia Pública, as Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal em muito se assemelham...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaProcuradoria dos estados e do distrito federalConceitoCrimesPrescrição de drogas.- Condução de embarcação ou aeronave. Referências principais- BIANCO, Juliana de Cicco (coord).PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesConceitoConduta, ação ou omissãoIsso porque fora do domínio contratual, as pessoas são obrigadas ao dever geral de abstenção.Assim, ao gerar com sua ação...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarConduta, ação ou omissãoConceitoVícios sociaisCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisConceitoFatos humanosCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos humanosConceitoVícios de consentimentoCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimento1...202122...75
