Busca AIConceitosTodas as Áreas“Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis” em ConceitosConceitoFériasa obrigatoriedade de um regime jurídico específico à carreira pública (Lei nº 8.112/1990).Com olhos na dignidade da pessoa...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensFériasConceitoTiposser o reconhecimento da dignidade da pessoa humana ao patamar de direito fundamental.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensTiposConceitoBoa-fé processual e lealdadeCurso Avançado de Processo Civil: Teoria Geral do Processo vol 1. 20 ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.- WAMBIER...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoBoa-fé processual e lealdadeConceitoPlebiscitolegislação federal e estadual.Nas demais questões, de competência dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, o plebiscito...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaPlebiscitoConceitoParticipação da iniciativa privadahipótese de direito administrativo), mas sim ato vinculado.Ou seja, uma vez preenchidas as condições gerais para garantia...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoParticipação da iniciativa privadaConceitoReferendoNas demais questões, de competência dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, o referendo será convocado de conformidade...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaReferendoConceitoQuitaçãoTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaQuitaçãoConceitoSistema nacional de culturaa instituição do Sistema Nacional de Cultura (“SNC").O SNC pressupõe a ação conjunta dos entes federativos na gestão e promoção...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaSistema nacional de cultura1...808182...130
