Busca AIConceitosTodas as Áreas“Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis” em ConceitosConceitoDiversidade da base de financiamentomaterial (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), da dignidade da pessoa humana, da erradicação da pobreza e da redução das...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesDiversidade da base de financiamentoConceitoAção penal pública condicionada à representação do ministro da justiçaOcorre, entre outras hipóteses, nos crimes praticados contra a honra do Presidente da República ou chefe de governo estrangeiro...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal pública condicionada à representação do ministro da justiçaConceitoRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e AssessoramentoNa seara federal, a Lei nº 8.112/1990 é a norma a ser observada.Sobre as gratificações e adicionais, assim define a doutrina...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e AssessoramentoConceitoDireitos da personalidadede tutela da pessoa humana, contida no art. 1º, III, da Constituição Federal (princípio da dignidade da pessoa humana)".CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos da personalidadeConceitoDireitos do nascituroCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos do nascituroConceitoPrincípios e diretrizescomo uma ferramenta de redução de realização da igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), da dignidade da...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesConceitoConteúdo e abrangênciao juiz compreender a realidade dos fatos e, na busca pela verdade real dos acontecimentos, manter-se imparcial em seu julgamento.a...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConteúdo e abrangênciaConceitoRegime jurídico e remuneraçãoservidores públicos estão em todas as esferas do Poder Público (federal, estadual ou municipal), sendo que os princípios gerais...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime jurídico e remuneração1...747576...130
