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Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis” em Conceitos

  • ConceitoTrabalho em pé

    cabendo à Consolidação das Leis do Trabalho (arts. 154 a 201) e a alguns atos do Ministério do Trabalho trazer disposições...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Prevenção da fadiga
    • Trabalho em pé
  • ConceitoDireitos e deveres individuais e coletivos

    A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
  • ConceitoPrescrição

    trabalhista, ciente do descompasso de forças existente no contrato de trabalho, inspirada nos valores constitucionais da dignidade...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Prescrição
  • ConceitoSalário mínimo

    criação de um Estado Social voltado à redução das desigualdades sociais e a concretização da dignidade da pessoa humana (...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
  • ConceitoFaltas

    Desta feita, a inspiração principiológica desta seara jurídica está na dignidade da pessoa humana, no compromisso com a redução...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Faltas
  • ConceitoIdentificação profissional

    sociedade justa e materialmente igualitária, calcada na valorização e promoção da dignidade da pessoa humana (arts. 1º,...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
  • ConceitoCondutas análogas

    Classificações principais: Os crimes são comuns, com exceção das condutas descritas no inciso III, em que o agente deve ter...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Condutas análogas
  • ConceitoTráfico minorado

    de condenações transitadas em julgado pela prática dos crimes dispostos na Lei de Organizações Criminosas (Lei n. 12.850...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Tráfico minorado