Busca AIConceitosTodas as Áreas“Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis” em ConceitosConceitoRegras geraisTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamentoRegras geraisConceitoRegras geraisTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensaçãoRegras geraisConceitoRoubo e extorsãoNo Capítulo II, intitulado “Do roubo e da extorsão", estão previstos crimes pluriofensivos que tutelam, ao mesmo...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoConceitoPerigo para a vida ou saúde de outremA exemplo dos demais crimes descritos anteriormente no capítulo, possui caráter subsidiário.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo para a vida ou saúde de outremConceitoPerigo de contágio venéreopor meio de relações sexuais ou qualquer ato libidinoso, a contágio de moléstia venérea, de que sabe ou deve saber que...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio venéreoConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalhoA conduta tutela direitos dos empregados e empregadores, sem distinções.A violência se caracteriza pelo emprego de força...PenalCrimes contra a organização do trabalhoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalhoConceitoRegras geraiscessão (CC, art. 358) e, portanto, estará sujeita às disposições específicas deste instituto (CC, art. 286 e ss.), incluindo-se...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosDação em pagamentoRegras geraisConceitoRegras geraischeque especial, as quais sustentam (i) a não aplicação do art. 354 às dívidas de cheque especial por contrariar as disposições...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoRegras gerais1...171819...133
