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Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis” em Conceitos

  • ConceitoSilêncio do réu

    produzir provas contra si mesmo.

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
    • Interrogatório
    • Silêncio do réu
  • ConceitoTerceiro não interessado

    não interessado pode realizar o pagamento:- Em nome e à conta do devedor (CC, art. 304): não tem direito a cobrar o valor...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
    • Terceiro não interessado
  • ConceitoModalidades de pagamentos

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
  • ConceitoCompensação

    Câmara Interbancária de Pagamentos - CIP, onde as instituições financeiras realizam a apuração dos seus respectivos créditos...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação
  • ConceitoOrigem Histórica

    a dignidade da pessoa humana como princípio fundamental (art. 1º, III) e reconheceu os valores sociais do trabalho e da...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
  • ConceitoEfeitos do inadimplemento

    em que a obrigação originária é única, porém o devedor (e apenas ele) terá a faculdade de optar pelo cumprimento de outra...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Alternativas
    • Efeitos do inadimplemento
  • ConceitoDependentes

    mera dependência econômica, incluindo vínculos familiares e de solidariedade civil, refletindo o direito dos necessitados...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Dependentes
  • ConceitoRegime jurídico do servidor público

    e deveres gerais dos servidores públicos, bem como dispõe sobre outras normas específicas relacionadas a determinadas categorias...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público