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Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis” em Conceitos

  • ConceitoPessoas Portadoras de Deficiência

    que asseguram a dignidade da pessoa humana, a contratação de cargos públicos deve se dar à luz de regras de isonomia e equidade...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Pessoas Portadoras de Deficiência
  • ConceitoConceitos introdutórios da clt

    Federal e nos valores por esta defendidos, tais como a promoção da dignidade da pessoa humana, a busca por justiça social...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
  • ConceitoDuração razoável do processo

    ajuizamento da ação, de tal sorte que a tutela oferecida já não era mais necessária e útil a qualquer um dos envolvidos.a...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
  • ConceitoDevido processo legal substancial

    Curso Avançado de Processo Civil: Teoria Geral do Processo vol 1. 20 ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.- WAMBIER...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal substancial
  • ConceitoDevido processo legal processual

    portanto, das disposições da legislação processual, representando, em última análise, a tradução das disposições constitucionais...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal processual
  • ConceitoIgualdade processual

    a lei processual a possibilidade de concessão dos benefícios da assistência judiciária (art. 98 e seguintes do CPC).a igualdade...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Igualdade processual
  • ConceitoDever de uniformização jurisprudencial

    Curso Avançado de Processo Civil: Teoria Geral do Processo vol 1. 20 ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.- WAMBIER...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Dever de uniformização jurisprudencial
  • ConceitoSistema de precedentes judiciais

    Curso Avançado de Processo Civil: Teoria Geral do Processo vol 1. 20 ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.- WAMBIER...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Sistema de precedentes judiciais