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Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis” em Conceitos

  • ConceitoFunção da publicidade

    Curso Avançado de Processo Civil: Teoria Geral do Processo vol 1. 20 ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.- WAMBIER...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
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  • ConceitoConceito de processo público

    Curso Avançado de Processo Civil: Teoria Geral do Processo vol 1. 20 ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.- WAMBIER...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
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    • Conceito de processo público
  • ConceitoContraditório substancial

    Federal passa a ser a principal fonte do processo, sendo que um dos princípios processuais mais afetados por esta alteração...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
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    • Contraditório substancial
  • ConceitoFundamentação adequada das decisões judiciais

    O Código de Processo Civil de 1973, com o passar dos anos e evolução dos anseios sociais por uma atuação jurisdicional...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Fundamentação adequada das decisões judiciais
  • ConceitoNegócios jurídicos

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
  • ConceitoErro ou ignorância

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Erro ou ignorância
  • ConceitoDefinição de obrigação

    lei, mas os princípios gerais que a norteiam.Dentre tais princípios, podem ser destacados os da eticidade e da socialidade...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Definição de obrigação
  • ConceitoAposentadoria especial

    a possibilidade de um repouso merecido em um momento anterior ao que seria possível dentro das regras gerais de aposentadoria...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Aposentadoria especial