JurisHand AI Logo
|

Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis” em Conceitos

  • ConceitoAmpla defesa

    muda a finalidade do processo e atribui a este o papel de instrumento para a efetiva concretização de direitos e garantias...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
  • ConceitoAuxílio-acidente

    responsabilidade do Estado em assegurar não apenas a sobrevivência, mas também a dignidade daqueles que se encontram permanentemente...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Auxílio-acidente
  • ConceitoSeguridade social

    um mínimo de dignidade.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
  • ConceitoPrincípio da razoabilidade

    não era um instrumento de proteção para o trabalhador, tampouco servia à promoção da dignidade da pessoa humana e como ferramenta...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da razoabilidade
  • ConceitoSimulação

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
    • Simulação
  • ConceitoSegurança jurídica

    Curso Avançado de Processo Civil: Teoria Geral do Processo vol 1. 20 ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.- WAMBIER...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Segurança jurídica
  • ConceitoCondição

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de eficácia do negócio jurídico
    • Condição
  • ConceitoDevido processo legal formal

    Curso Avançado de Processo Civil: Teoria Geral do Processo vol 1. 20 ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.- WAMBIER...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal formal