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Disposições gerais” em Conceitos

  • ConceitoSegurança e da medicina do trabalho

    sobre medicina e segurança do trabalho (arts. 154 a 201).Cabe pontuar que as normas de segurança e medicina do trabalho, geram...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
  • ConceitoRemuneração

    Em linhas gerais, pretende-se, por meio da valorização do trabalho, a redução das desigualdades sociais e a concretização...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Remuneração
  • ConceitoPeríodos de descanso

    e Consolidação das Leis Trabalhista (CLT), mesmo sendo anterior à Lei Maior hoje vigente, também traz em seu bojo disposições...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
  • ConceitoProteção do salário mínimo

    O Direito do Trabalho surge no contexto da Revolução Industrial, como forma de combate ao d...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
  • ConceitoJornada de trabalho

    Como se sabe, o Direito do Trabalho é o ramo do Direito que se ocupa da regulamentação e di...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
  • ConceitoQuadro de horário

    Para que tais disposições sejam aplicadas no plano prático é imprescindível a realização de um controle de jornada eficiente...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Quadro de horário
  • ConceitoExecução

    O Direito do Trabalho tem seu embrião histórico na Revolução Industrial (e suas consequente...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Execução
  • ConceitoCasos especiais tratados na clt

    judicialmente compelido a fazê-lo, bem como condenado ao pagamento da multa prevista em lei (art. 137, da CLT).Tais disposições...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Casos especiais tratados na clt