Busca AIConceitosTodas as Áreas“Disposições gerais” em ConceitosConceitoObjeto do pagamento e provaTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaConceitoRegime jurídico e remuneraçãoservidores públicos estão em todas as esferas do Poder Público (federal, estadual ou municipal), sendo que os princípios gerais...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime jurídico e remuneraçãoConceitoPoderes da uniãonem estabelecida a separação dos poderes não tem Constituição".A divisão dos poderes é considerada um dos princípios gerais...ConstitucionalPrincípios fundamentaisPoderes da uniãoConceitoPagamento com sub-rogaçãoTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte originárioA eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioTitularidade e exercício do poder constituinte originárioConceitoSegurado empregadoA interpretação do termo "forma não cumulativa" tem sido objeto de debates jurídicos e é tema de repercussão geral no Supremo...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado empregadoConceitoObrigações Solidáriase características gerais da solidariedade.CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasConceitoOrdem legal de imputaçãoTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoOrdem legal de imputação1...545556...74