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Disposições gerais” em Conceitos

  • ConceitoArquivamento

    discorde do requerimento do Ministério Público de arquivamento deverá determinar a remessa os autos para o procurador-geral...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Arquivamento
  • ConceitoPrincípios processuais penais

    formam o alicerce inicial para a construção de toda a dogmática jurídico-processual penal, sem desconsiderar os princípios gerais...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
  • ConceitoVícios no inquérito policial

    Eventuais vícios encontrados no inquérito policial podem gerar a nulidade do inquérito.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Vícios no inquérito policial
  • ConceitoLiberdade de manifestação do pensamento

    Gera uma obrigação de não fazer por parte do Poder Público, ou seja, é a proibição da censura que garante a liberdade de...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
    • Direitos de liberdade
    • Liberdade de manifestação do pensamento
  • ConceitoAção direta de inconstitucionalidade

    declarada a constitucionalidade da lei ou ato normativo sub judice.Regulamentada pela Lei nº 9.868/99, as bases e regras gerais...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Ação direta de inconstitucionalidade
  • ConceitoExceções ao contraditório prévio

    Direito Civil Brasileiro, volume I: parte geral. 19 ed., São Paulo: Saraiva, 2021.- THEODORO JUNIOR, Humberto.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Exceções ao contraditório prévio
  • ConceitoAcepção e alcance

    Direito Civil Brasileiro, volume I: parte geral. 19 ed., São Paulo: Saraiva, 2021.- THEODORO JUNIOR, Humberto.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Acepção e alcance
  • ConceitoParidade e princípio da cooperação

    Direito Civil Brasileiro, volume I: parte geral. 19 ed., São Paulo: Saraiva, 2021.- THEODORO JUNIOR, Humberto.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e princípio da cooperação