“Disposições gerais” em Conceitos

ConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015
Direito Civil Brasileiro, volume I: parte geral. 19 ed., São Paulo: Saraiva, 2021.- THEODORO JUNIOR, Humberto.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Primazia da decisão de mérito
- Sistema de sanabilidade no CPC-2015
ConceitoBoa-fé processual e lealdade
Direito Civil Brasileiro, volume I: parte geral. 19 ed., São Paulo: Saraiva, 2021.- THEODORO JUNIOR, Humberto.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
- Boa-fé processual e lealdade
ConceitoInternacional
Direito Civil Brasileiro, volume I: parte geral. 19 ed., São Paulo: Saraiva, 2021.- MONTENEGRO FILHO, Misael.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Internacional
ConceitoConteúdo e abrangência
Direito Civil Brasileiro, volume I: parte geral. 19 ed., São Paulo: Saraiva, 2021.- THEODORO JUNIOR, Humberto.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Ampla defesa
- Conteúdo e abrangência
ConceitoRegime próprio de previdência social
servidores públicos atuam em todas as esferas do Poder Público (federal, estadual ou municipal), sendo que os princípios gerais...
- Constitucional
- Organização do estado
- Servidores públicos
- Regime próprio de previdência social
ConceitoServidores públicos
A Administração Pública é, em linhas gerais, o conjunto dos órgãos públicos instituídos para realização dos objetivos...
- Constitucional
- Organização do estado
- Servidores públicos
ConceitoInquérito policial
O título II, “Do Inquérito Policial”, está localizado na parte geral do Código de Processo Penal, e regula a fase...
- Processo Penal
- Inquérito policial
ConceitoArquivamento
discorde do requerimento do Ministério Público de arquivamento deverá determinar a remessa os autos para o procurador-geral...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Arquivamento