Busca AIConceitosTodas as Áreas“Disposições gerais” em ConceitosConceitoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primaziamitigada).São exemplos de situações relacionadas à primazia os artigos 4º; 6º; 11; 139, IX, os quais dispõe sobre as linhas gerais...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primaziaConceitoExceção da verdadehipótese apenas quando o ofendido for funcionário público e a ofensa for relativa ao exercício de suas funções, o que poderia gerar...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDifamaçãoExceção da verdadeConceitoPrincípio da reparação integralDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEstruturação do dever de indenizarPrincípio da reparação integralConceitoExclusividadeimbuído do poder jurisdicional fazer a correta análise da situação conflituosa posta para apreciação e, consideradas as disposições...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasExclusividadeConceitoUnidadeDireito Civil Brasileiro, volume I: parte geral. 19 ed., São Paulo: Saraiva, 2021.- THEODORO JUNIOR, Humberto.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasUnidadeConceitoImpacialidadeconflituosa posta para apreciação a solução mais correta e justa para aqueles interesses beligerantes, observadas as disposições...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasImpacialidadeConceitoAmpla defesaDireito Civil Brasileiro, volume I: parte geral. 19 ed., São Paulo: Saraiva, 2021.- THEODORO JUNIOR, Humberto.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConceitoBem de família convencionalCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilBens jurídicosBem de famíliaBem de família convencional1...373839...74
