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Disposições comuns dos crimes contra a honra” em Conceitos

  • ConceitoDívidas pecuniárias

    A obrigação que, talvez, seja a mais comum e mais relevante ao âmbito econômico é a de pagar quantia em dinheiro...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Dívidas pecuniárias
  • ConceitoDevido processo legal como metaprincípio

    Entre todos estes princípios-derivados é possível estabelecer uma raiz, um objetivo em comum: o de garantir previsibilidade...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal como metaprincípio
  • ConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio

    Na mesma esteira, a perda do mandato pode se dar em consequência do processamento de crime de responsabilidade, os quais...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Governador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio
  • ConceitoRegras gerais

    que for comum a ele e o credor.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação
    • Regras gerais
  • ConceitoCláusulas

    Em outras palavras, são disposições comuns a todo contrato de concessão, sob risco do pacto celebrado ter sua validade questionada...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
    • Cláusulas
  • ConceitoJulgamento da Licitação

    A licitação é A expressão prática dos princípios da isonomia e da imparcialidade administrativa (art. 37, XXI, da CF), eis...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Julgamento da Licitação
  • ConceitoAcento constitucional

    Por exemplo, passou-se a compreender a ampla defesa como a possibilidade de se autodefender, ou seja, de dar sua versão dos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Acento constitucional
  • ConceitoAmpla defesa e contraditório

    efetiva paridade de armas e, mais do que tudo, a condução do processo de forma que o juiz possa tomar conhecimento dos fatos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e contraditório