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Disposições comuns dos crimes contra a honra” em Conceitos

  • ConceitoPreservação do valor real dos benefícios

    Assim, e desde a Emenda Constitucional nº 41/2003, deve ser realizado o reajustamento periódico dos benefícios previdenciários...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Preservação do valor real dos benefícios
  • ConceitoCondutas análogas

    Classificações principais: Os crimes são comuns, com exceção das condutas descritas no inciso III, em que o agente deve ter...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Condutas análogas
  • ConceitoTráfico minorado

    Conforme decisão do STF, o tráfico minorado não possui caráter hediondo, prevalecendo as regras dos crimes comuns na aplicação...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Tráfico minorado
  • ConceitoTráfico de maquinários

    Classificações principais: O crime é comum, sendo cabível a coautoria e a participação. a conduta deve ser dolosa.

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Tráfico de maquinários
  • ConceitoInduzimento ao consumo

    Classificações principais: O crime é comum, sendo cabível a coautoria e a participação. a conduta deve ser dolosa.

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Induzimento ao consumo
  • ConceitoPrescrição de drogas

    concurso formal de crimes.

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Prescrição de drogas
  • ConceitoTráfico de drogas

    conduta de “trazer consigo" a substância proibida.Classificações principaisO crime é comum.

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Tráfico de drogas
  • ConceitoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal

    comuns e de responsabilidade, ressalvada a competência da Justiça Eleitoral.Deste modo, mesmo que o crime seja praticado...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal