Busca AIConceitosTodas as Áreas“Disposições comuns dos crimes contra a honra” em ConceitosConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoAto contínuo, a medida provisória será apreciada pela Câmara dos Deputados e, em seguida, pelo Senado.a medida provisória...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoConceitoLei delegada - condições, vedações e procedimentodiretrizes orçamentárias e orçamentos.Por tratar-se de ato legislativo que envolve a participação dos Poderes Executivo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei delegada - condições, vedações e procedimentoConceitoParticulares Em Colaboração Com A AdministraçãoPensando na Administração Pública federal, a Lei nº 8.112/1990 estabelece o regime jurídico dos servidores, cuidando tanto...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosParticulares Em Colaboração Com A AdministraçãoConceitoConselho nacional do ministério públicodevendo também supervisionar o cumprimento dos deveres funcionais dos seus membros.Sem deixar de respeitar a autonomia...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoConselho nacional do ministério públicoConceitoArguição de descumprimento de preceito fundamentalDeputados, o Procurador-Geral da República, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e os partidos políticos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalArguição de descumprimento de preceito fundamentalConceitoCompetências com sanção do presidente da repúblicaO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalCompetências com sanção do presidente da repúblicaConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasde quórum qualificado (três quintos dos votos da casa).Ainda na fase deliberativa, a emenda constitucional é submetida a...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasConceitoLei complementar - quórum de aprovação e procedimentoSeguindo a distribuição de competências feita pela Carta Constitucional vigente, compete ao Poder Legislativo a...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei complementar - quórum de aprovação e procedimento1...454647...66
