Busca AIConceitosTodas as Áreas“Disposições comuns dos crimes contra a honra” em ConceitosConceitoCompetênciasDesta feita, o objetivo precípuo da Justiça do Trabalho é a solução dos litígios atinentes a relações de trabalho - sejam...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoCompetênciasConceitoConselho nacional de justiçade realizar o controle da atuação administrativa, financeira e jurisdicional deste Poder, bem como o cumprimento dos deveres...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaConceitoOrganização e competências dos municípiosAssim, por mais fortalecida que possa ser a União, a autogestão dos municípios repousa sobre as mãos dos seus órgãos políticos...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosOrganização e competências dos municípiosConceitoAdvocacia públicaE é justamente por ter um papel que ultrapassa as barreiras da defesa pura e simples dos interesses daquele ente político...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaConceitoPresidente e Vice-presidentea efetivação dos comandos normativos, aplicando a lei na gerência dos negócios públicos (função típica).O exercício do Poder...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteConceitoComposiçãoforma de nomeação dos ministros do STF tenta de alguma forma não só garantir a máxima excelência entre os membros da Corte...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalComposiçãoConceitoSuperior tribunal de justiçaApós a promulgação da Constituição Federal de 1988, a composição do Poder Judiciário passou a se dar de forma muito...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaConceitoCompetências exclusivaso Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, o qual - pela sua estrutura bicameral - é composto pela Câmara dos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalCompetências exclusivas1...363738...66
