JurisHand AI Logo
|

Disposições comuns dos crimes contra a honra” em Conceitos

  • ConceitoDefensoria pública

    No mesmo instrumento normativo ainda é possível encontrar disposições gerais sobre a instituição e seu funcionamento, bem...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Defensoria pública
  • ConceitoPresidente e Vice-presidente

    a efetivação dos comandos normativos, aplicando a lei na gerência dos negócios públicos (função típica).O exercício do Poder...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
  • ConceitoCompetências

    Desta feita, o objetivo precípuo da Justiça do Trabalho é a solução dos litígios atinentes a relações de trabalho - sejam...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Competências
  • ConceitoConselho nacional de justiça

    de realizar o controle da atuação administrativa, financeira e jurisdicional deste Poder, bem como o cumprimento dos deveres...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
  • ConceitoOrganização e competências dos estados

    e lhe impõe (art. 25 a 28, CF).Corolário lógico dos direitos de se autogovernar e auto-organizar é o fato dos Estados-membros...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Organização e competências dos estados
  • ConceitoIntervenção da união dos estados

    risco ao estabelecimento de um Estado Federativo, eis que a autonomia dos seus Estados-membros poderia ser facilmente violada...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
  • ConceitoOrganização e competências dos municípios

    Assim, por mais fortalecida que possa ser a União, a autogestão dos municípios repousa sobre as mãos dos seus órgãos políticos...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Organização e competências dos municípios
  • ConceitoFatos humanos

    Fato humano ou fato jurígeno é aquele que depende da vontade humana para acontecer.Os fatos...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos lícitos
    • Fatos humanos