Busca AIConceitosTodas as Áreas“Diretrizes das ações governamentais na área da assistência social” em ConceitosConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçospessoa humana, erradicação da pobreza e redução das desigualdades sociais (arts. 1º e 3º, CF)....PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçosConceitoVoto direto, secreto e universalsubjetivo ao sufrágio, sendo por isso considerado um dever, uma função social e um direito subjetivo público.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosVoto direto, secreto e universalConceitoInvestigação direta pelo ministério públicosão eles: - Prazo razoável de duração das investigações- Respeitar os direitos e garantias do investigado - Respeitar as...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação direta pelo ministério públicoConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civilna ordem processual.Para Alexandre Câmara, as condições da ação prevalecem na legislação processual e devem ser rigorosamente...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoDireito de ação na constituição e no código de processo civilConceitoContratação por tempo determinado via diretaperdurando até que uma das partes (ou ambas) manifeste seu desinteresse na manutenção do pacto.Não obstante, é permitida...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContratação por tempo determinado via diretaConceitoAbuso de direitodo Direito Brasileiro: “Art. 5º Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosAbuso de direitoConceitoAbuso de direitoque caracteriza o abuso do direito é, portanto, o exercício anormal, afastando-se a ética e a finalidade social ou econômica...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAbuso de direitoConceitoDireitos de liberdadepara o melhor convívio social é necessário estabelecer limites à sua atuação, o que ocorre por intermédio da liberdade externa...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosDireitos de liberdade1...567...152
