Busca AIConceitosTodas as Áreas“Diretrizes das ações governamentais na área da assistência social” em ConceitosConceitoTráfico de maquináriosO crime previsto no artigo 34 da Lei n. 11.343/06 consiste nas ações de “fabricar, adquirir, utilizar, transportar...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico de maquináriosConceitoPrescrição de drogasO crime de prescrição de drogas se encontra previsto no artigo 38, da Lei n. 11.343/06, e consiste nas ações de...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesPrescrição de drogasConceitoPrincípio do juiz naturalserá processado nem sentenciado senão pela autoridade competente”; e XXXVII: “não haverá juízo ou tribunal de exceção”.Na...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do juiz naturalConceitoHomicídio doloso qualificadoTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso qualificadoConceitoOferecimento eventual de drogasCurso de direito penal, vol 4: legislação penal especial. São Paulo: Saraiva Educação, 2019.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesOferecimento eventual de drogasConceitoPrincípio do devido processo legallegalidade, que garante ao indivíduo o direito de ser processado e punido somente quando houver lei penal anterior que defina...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do devido processo legalConceitoAbortoTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoConceitoPrincípio do contraditórioo processo, o contraditório estabelece a oportunidade da defesa ou acusação propor alegações em face das provas produzidas...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do contraditório1...152153154155156
