Busca AIConceitosTodas as Áreas“Diretrizes das ações governamentais na área da assistência social” em ConceitosConceitoBeneficiáriosproteção social aos inscritos.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBeneficiáriosConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraispessoa humana, erradicação da pobreza e redução das desigualdades sociais (arts. 1º e 3º, CF) (ARAÚJO, 2021)....PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governoSobre os enfoques da seguridade social, são estes: (i) saúde; (ii) assistência social; e (iii) previdência social.O direito...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesDescentralização com direção única em cada esfera de governoConceitoEmpregadores domésticosO empregado doméstico tornou-se segurado obrigatório da Previdência Social a partir de abril de 1973, com a promulgação da...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpregadores domésticosConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãodo princípio constitucional de acesso à justiça e ao Poder Judiciário é consagração da concessão, pelo Estado, de assistência...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãoConceitoParticipação da iniciativa privadapodendo as ações e serviços em referência abarcar todos os desdobramentos do direito à saúde (física, mental e social),...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeParticipação da iniciativa privadaConceitoSaúdeatual está calcada em três alicerces: (i) saúde; (ii) assistência social; e (iii) previdência social.Assim, e por meio de...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdeConceitoReceitas de outras fontese dos princípios e diretrizes fixados na Lei nº 8.212/1991 – Lei de Custeio da Seguridade Social (“Lei de Custeio”) (DE...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasReceitas de outras fontes1...121314...152
