Busca AIConceitosTodas as Áreas“Direitos políticos” em ConceitosConceitoDireito de arrependimento em compras onlineA cláusula automatizada que impeça ou dificulte o exercício desse direito poderá ser considerada nula de pleno direito, nos...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoDireito de arrependimento em compras onlineConceitoPessoas jurídicas de direito privadodivulgação de informações e conhecimentos técnicos e científicos; (viii) promoção da ética, da cidadania, da democracia e dos direitos...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisPessoas jurídicas de direito privadoConceitoElementos constitutivos do direito obrigacionalTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.CivilTeoria geral das obrigaçõesElementos constitutivos do direito obrigacionalConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoConsiderada a divisão doutrinária e acadêmica do Direito, ao Direito do Trabalho compete o estudo e regramento das...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoConceitoFrustração de direito assegurado por lei trabalhistaO tipo tutela direitos dos empregados e empregadores, sem distinções.PenalCrimes contra a organização do trabalhoFrustração de direito assegurado por lei trabalhistaConceitoCondições para o exercício do direito a açãoAs condições para o Exercício do Direito de Ação são aquelas que validam a existência da Ação Penal.Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoConceitoAnterioridade eleitoralNesse caso a legislação não se submeteu à anterioridade, haja vista que não trouxe restrição de direitos e/ou garantias tanto...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosAnterioridade eleitoralConceitoEvolução normativa e impacto no direito privadoà efetividade dos direitos e à concretização da justiça nas relações contratuais de massa.ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem HistóricaEvolução normativa e impacto no direito privado1...678...155