Busca AIConceitosTodas as Áreas“Direitos políticos” em ConceitosConceitoDireitos e garantias fundamentaisindividuais e coletivos, os direitos sociais (incluídos os dos trabalhadores), direitos de nacionalidade e os direitos políticos...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisConceitoDireitos da personalidadeEsse entendimento encontra-se consolidado no Enunciado 274 das Jornadas de Direito Civil, nos seguintes termos: “Os direitos...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos da personalidadeConceitoDireitos do nascituroEm razão disso, o nascituro já possui direitos patrimoniais, os quais ficam condicionados ao seu nascimento com vida.Em que...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos do nascituroConceitoRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e AssessoramentoUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e AssessoramentoConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentaisLigados à cidadania, são os direitos de nacionalidade e políticos, que garantem a participação individual na formação da...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia vertical dos direitos fundamentaisConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentaisHistoricamente os direitos fundamentais eram entendidos apenas como direitos de defesa, ou seja, buscavam proteger...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia horizontal dos direitos fundamentaisConceitoDireitos e VantagensUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensConceitoPrincípio da indisponibilidade de direitosTanto o é que a Constituição Federal de 1988 eleva os direitos dos trabalhadores à categoria de direitos sociais fundamentais...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da indisponibilidade de direitos12345...152