Busca AIConceitosTodas as Áreas“Direitos políticos” em ConceitosConceitoFunções essenciais à justiçarestauração do Estado de Direito, prevê em seu bojo extenso rol de direitos e garantias fundamentais, os quais se encontram...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaConceitoNatureza do poder constituinte originárioA eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioNatureza do poder constituinte originárioConceitoEducação, cultura e desportoA Constituição Federal de 1988 traz a mais extensa carta de direitos fundamentais da história constitucional brasileira...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoConceitoOrganização da seguridade sociale da apresentação de uma extensa e complexa carta de direitos, a abarcar todas as dimensões de direitos fundamentais, deixando...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialConceitoPrincípios fundamentaise coletivos (art. 5º), aos direitos sociais (art. 7º a 11), aos direitos de nacionalidade (art. 12 e 13), aos direitos políticos...ConstitucionalPrincípios fundamentaisConceitoAdministração pública em sentido subjetivoUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido subjetivoConceitoPatrimônio jurídicoe direitos de um indivíduo, desconsiderando os débitos), ativo (todos os direitos) ou passivo (as obrigações).CivilBens jurídicosConsiderações geraisPatrimônio jurídicoConceitoSaúdee a outros direitos, bens e serviços essenciais.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúde1...131415...152
