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Direitos políticos” em Conceitos

  • ConceitoDireitos políticos

    São eles que formam a base dos regimes democráticos.Os direitos políticos compõem os direitos fundamentais, estão previstos...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
  • ConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos

    ao Poder Judiciário a competência para decidir sobre a perda e suspensão de direitos políticos.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Hipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos
  • ConceitoPartidos políticos

    pessoais, dificilmente haverá consenso na escolha dos governantes.Como forma de facilitar as escolhas, surgem os Partidos Políticos...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
  • ConceitoAgentes Políticos

    Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Agentes Políticos
  • ConceitoPluralismo político

    A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Pluralismo político
  • ConceitoOrganização político-administrativa

    A depender da forma de Estado e da sua organização político-administrativa, podemos classificá-lo como (i) um Estado Unitário...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
  • ConceitoDireitos de nacionalidade

    humano deve ser “o direito a ter direitos".

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
  • ConceitoDireitos de liberdade

    A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
    • Direitos de liberdade