Busca AIConceitosTodas as Áreas“Direitos e deveres individuais e coletivos” em ConceitosConceitoRelação de ConsumoA Constituição Federal de 1988, e o robusto conjunto de direitos e garantias nela previsto, elevam a proteção ao...ConsumidorRelação de ConsumoConceitoVulnerabilidade do consumidoressenciais acima indicados, uma relação de consumo deve ser regulada pelo CDC com vistas sempre ao reconhecimento e proteção...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoVulnerabilidade do consumidorConceitoCondições de procedibilidadeOptando-se pela indicação de um interventor, este não terá poderes extraordinários e deverá limitar sua atuação às funções...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosCondições de procedibilidadeConceitoCompetências privativasocorre com o Congresso Nacional, as atribuições exclusivas da Câmara dos Deputados encontram profunda ligação com o seu dever...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosCompetências privativasConceitoAto ilícitoCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoConceitoFundamentação adequada das decisões judiciaisPelo contrário, o processo é, pelo Código de Processo Civil, um instrumento de concretização de direitos e garantias fundamentais...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaFundamentação adequada das decisões judiciaisConceitoPenalidadesque a este deve ser dada a plena ciência dos termos e condições do contrato de trabalho ajustado, devendo estes estar dispostos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalPenalidadesConceitoTrabalho contínuonão extenuante.Evidente que uma jornada noturna, por privar o trabalhador do que é o período normal de descanso, deve ser...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoTrabalho contínuo1...9899100...156
