JurisHand AI Logo
|

Direitos e deveres individuais e coletivos” em Conceitos

  • ConceitoReceitas

    seguridade social (arts. 193 a 203, CF) passa a ter um papel destaque, estando alinhada não só com a realização de diversos direitos...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
  • ConceitoEsbulho possessório

    Tratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Usurpação
    • Esbulho possessório
  • ConceitoAdvocacia

    em seu patrono, elemento este essencial ao pleno exercício da advocacia e à plena concretização dos direitos devido processo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia
  • ConceitoInfrações militares

    Deverá ser conduzido por autoridade policial superior ao investigado.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Infrações militares
  • ConceitoManutenção da qualidade de segurado

    As normativas detalham os prazos específicos para a manutenção dessa qualidade, variando conforme as circunstâncias individuais...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Beneficiários
    • Manutenção da qualidade de segurado
  • ConceitoTrabalho noturno

    deve ser visto com ressalvas.Ainda, cabe esclarecer que, para o empregador urbano, a hora noturna é reduzida, ou seja, é...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
  • ConceitoAdministração Pública Indireta

    Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
  • ConceitoFato ilícito típico

    etc.), na esfera penal (penas privativas de liberdade, restritivas de direitos ou pecuniárias), na esfera administrativa...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos ilícitos
    • Fato ilícito típico