“Direitos e deveres individuais e coletivos” em Conceitos
- ConceitoPerda de mandato
a dignidade compatíveis com o cargo devem ser pretéritas à própria investidura do parlamentar na função e acompanhá-lo durante...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
- Perda de mandato
- ConceitoInviolabilidades - imunidades materiais
Por fim, a imunidade material deve ser exercida com parcimônia e razoabilidade, sendo certo que o congressista que abusar...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
- Inviolabilidades - imunidades materiais
- ConceitoUnidade
Analisando o conceito, tem-se que a definição de jurisdição pode ser dada como o dever de dizer o Direito diante de um conflito...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Unidade
- ConceitoSustitutividade
Curso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Sustitutividade
- ConceitoInevitabilidade
Alcançado o trânsito em julgado, a tutela jurisdicional produz seus efeitos e deve ser seguida, sob pena de adoção das medidas...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Inevitabilidade
- ConceitoAderência
permitindo a realização de direitos e garantias fundamentais.Não obstante seja indiscutível a importância e relevância da...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Aderência
- ConceitoObrigações
direitos e deveres que cuidem do empregado sob diferentes aspectos, estando entre estes a saúde financeira, física, mental...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Obrigações
- ConceitoSequestro e cárcere privado
Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Sequestro e cárcere privado