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Direitos e deveres individuais e coletivos” em Conceitos

  • ConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios

    Para além disso, a seguridade social também encontra profunda ligação com os direitos sociais (art. 6º, CF), confirmando...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios
  • ConceitoObrigação

    direitos e deveres que cuidem do empregado sob diferentes aspectos, estando entre estes a saúde financeira, física, mental...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Inspeção prévia e do embargo ou interdição
    • Obrigação
  • ConceitoOrganização e competências dos estados

    de Direito, além de trazerem direitos e garantias fundamentais e inabaláveis.Sobre as competências e limitações legais, a...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Organização e competências dos estados
  • ConceitoExtorsão indireta

    Tratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão indireta
  • ConceitoPresidente e Vice-presidente

    condução dos trabalhos e responsabilidades do Poder Público.O Presidente da República deve ser eleito para mandato de quatro...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
  • ConceitoEstelionato

    comum, ressalvando que o sujeito passivo deve ser determinado e com capacidade de discernimento.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
  • ConceitoForças armadas

    políticos (art. 15, IV, da CF/1988).Os integrantes das Forças Armadas têm seus direitos, garantias, prerrogativas e impedimentos...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
  • ConceitoRegras para Comércio Eletrônico

    e do direito à informação, sendo o meio eletrônico apenas um novo campo de aplicação dos direitos já consagrados.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico