Busca AIConceitosTodas as Áreas“Direitos e deveres individuais e coletivos” em ConceitosConceitoSegurado facultativoManual de direito previdenciário: teoria e questões.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado facultativoConceitoIndiciados soltos nos inquéritos da polícia federalReferências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciados soltos nos inquéritos da polícia federalConceitoRevisão criminalO processamento está previsto nos artigos 624, 625 e 626 do Código de Processo Penal.O ônus da prova cabe ao autor da ação...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieRevisão criminalConceitoCalúniaTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraCalúniaConceitoPacote anticrimeCabe destacar que a decisão de arquivamento deverá ser fundamentada, não sendo uma mera faculdade do órgão acusatório....Processo PenalInquérito policialArquivamentoPacote anticrimeConceitoObrigações SolidáriasCurso de Direito Civil: obrigações / Cristiano Chaves de Farias, Neslon Rosenwald. 15ª ed. rev, ampl. e atual. - Salvador...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasConceitoPensão por morteManual de direito previdenciário: teoria e questões. Rio de Janeiro: Ferreira, 2016.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosPensão por morteConceitoObrigações AlternativasTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações Alternativas1...140141142...153
