Busca AIConceitosTodas as Áreas“Direitos e deveres individuais e coletivos” em ConceitosConceitoObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolhaUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolhaConceitoVedação de organização paramilitarNesse caso, tanto o governante quanto a organização devem ser responsabilizados por tal ato criminoso.A CF/1988, em seu art...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosVedação de organização paramilitarConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadesvoltadas à realização de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadesConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriaque seus programas devem respeitar a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriaConceitoVantagensUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensVantagensConceitoTiposUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensTiposConceitoIndenizaçõesUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensIndenizaçõesConceitoDiáriasdireitos e vantagens peculiares ao exercício da função pública.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensDiárias1...121314...153
