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Direitos e deveres individuais e coletivos” em Conceitos

  • ConceitoPlano de eficácia do negócio jurídico

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de eficácia do negócio jurídico
  • ConceitoTermo

    o negócio jurídico terá seus efeitos extintos.O termo inicial gera a suspensão do exercício, mas não a aquisição dos direitos...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de eficácia do negócio jurídico
    • Termo
  • ConceitoSem distinção de sexo

    pagamentos posteriores feitos de forma desigual.Esclarece-se que, para que se possa falar de fato em desigualdade salarial devem...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
    • Sem distinção de sexo
  • ConceitoPartes

    e especificidades (CASSAR. 2018).A saber, o objeto do Direito do Trabalho é, como adiantado, as relações de trabalho, sendo...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
  • ConceitoFalsificação de carteira de trabalho

    dos direitos trabalhistas envolvidos no caso (art. 29, da CLT) (DELGADO, 2020).Sendo o preenchimento da CTPS de responsabilidade...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Penalidades
    • Falsificação de carteira de trabalho
  • ConceitoAfastamentos

    Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Afastamentos
  • ConceitoAto obsceno

    Tratado de Direito Penal. Vol 4. 12ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Ultraje público ao pudor
    • Ato obsceno
  • ConceitoProcesso cooperativo

    de um processo eficiente e com reflexos que ultrapassem os simples objetivos individuais dos litigantes.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo