Busca AIConceitosTodas as Áreas“Direitos do nascituro” em ConceitosConceitoPrincípio do devido processo legaltambém está correlacionado ao princípio da legalidade, que garante ao indivíduo o direito de ser processado e punido somente...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do devido processo legalConceitoPrincípio da imparcialidade do juizsubjetiva do juiz.Para o autor Norberto Avena (2021), o princípio visa garantir o afastamento estrutural do processo e estruturante...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da imparcialidade do juizConceitoContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os ServiçosUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os ServiçosConceitoAtividade políticaUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasAtividade políticaConceitoServiço militarUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasServiço militarConceitoEstado de defesacom possibilidade inclusive de restrição de direitos individuais.ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaConceitoLesãomanifestamente desproporcional em relação à contraprestação, seja por inexperiência, seja por premente necessidade.Diferentemente do...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoLesãoConceitoPeríodode trabalho e os direitos e obrigações destas decorrentes, concede especial proteção aos trabalhadores e lhe garante condições...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias coletivasPeríodo1...404142...156
