“Direitos do nascituro” em Conceitos

ConceitoInquisitivo
e dos direitos e garantias do investigado....
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Inquisitivo
ConceitoSubstituição
Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Substituição
ConceitoDecreto do Poder Concedente
Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Intervenção
- Decreto do Poder Concedente
ConceitoTestemunhal
Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Testemunhal
ConceitoDuração razoável do processo
novo Código de Processo Civil, destacando a necessidade de observação dos direitos e garantias fundamentais.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo
ConceitoFaltas
Para além do estabelecimento das regras de funcionamento da Justiça do Trabalho, o Direito do Trabalho pretende...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Faltas
ConceitoDocumental
Os instrumentos são os documentos elaborados com finalidade principal de servir de prova do negócio jurídico praticado.Os...
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Documental
ConceitoUnidirecional
Embora exista tal classificação, alguns doutrinadores e profissionais do direito, em posição minoritária, defendem que o...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Unidirecional