“Direitos do nascituro” em Conceitos
- ConceitoExecução
Direito é bastante influenciada pelos direitos fundamentais de segunda dimensão (direitos sociais), e na necessidade de...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Execução
- ConceitoJornada de trabalho
e outros diversos direitos e obrigações decorrentes do estabelecimento do vínculo (NASCIMENTO, 2015)....
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- ConceitoRemuneração
Direito do trabalho.7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Remuneração
- ConceitoEmpregado urbano
Dentro da divisão doutrinária e acadêmica do Direito, o Direito do Trabalho é a ciência jurídica a qual compete...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregado urbano
- ConceitoProteção do salário mínimo
e outras ações, condições mínimas e adequadas de realização do trabalho, bem como direitos básicos para garantir qualidade...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- ConceitoQuadro de horário
Direito do Trabalho.Com forte inspiração nos direitos fundamentais de segunda dimensão (direitos sociais), e na necessidade...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Quadro de horário
- ConceitoDisponibilidade e do Aproveitamento
Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Disponibilidade e do Aproveitamento
- ConceitoEmpregado rural
empregado rural passou a ser reconhecida e seus direitos trabalhistas foram devidamente regulamentados, respeitando-se algumas...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregado rural