Busca AIConceitosTodas as Áreas“Direitos do nascituro” em ConceitosConceitoExercício de atividade com infração de decisão administrativaCurso de Direito Penal. Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a organização do trabalhoExercício de atividade com infração de decisão administrativaConceitoExtorsão mediante restrição de liberdadeDireito penal. Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesExtorsão mediante restrição de liberdadeConceitoIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticosos valores destinados ao Programa de Crédito Educativo (art. 212 do Regulamento) e excluindo do cálculo as verbas referentes...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticosConceitoManifestação de vontade no plano de existênciaem seu artigo 110, a reserva mental do agente.Entende-se por reserva mental a ocultação da verdadeira intenção do declarante...CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoManifestação de vontade no plano de existênciaConceitoBem de família convencionalE, no caso de óbito dos cônjuges, a administração ficará a cargo do filho mais velho.CivilBens jurídicosBem de famíliaBem de família convencionalConceitoPublicidadeeconômica pela Constituição Federal, e reforça o papel do Direito do Consumidor como instrumento de cidadania e de contenção...ConsumidorProteção ContratualPublicidadeConceitoObrigações simplesTradicionalmente, o ensino jurídico indica a existência de três elementos básicos ao negócio jurídico, oriundos do...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesConceitoCasa de prostituiçãoDireito penal. Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualCasa de prostituição1...117118119...156