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Direitos do nascituro” em Conceitos

  • ConceitoEconomia processual

    processo como um mero instrumento de solução de conflitos, para vê-lo como uma ferramenta essencial à defesa e promoção de direitos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Economia processual
  • ConceitoExtinção das pessoas jurídicas

    decisão dos membros da sociedade:- Sociedades de prazo limitado - pelo consenso unânime dos sócios, ou pelo vencimento do...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Extinção das pessoas jurídicas
  • ConceitoInterrogatório

    (art. 400 do CPP).

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
    • Interrogatório
  • ConceitoRufianismo qualificado

    Direito penal. Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Rufianismo
    • Rufianismo qualificado
  • ConceitoEstelionato

    Direito penal. Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
  • ConceitoRegras para Comércio Eletrônico

    e do direito à informação, sendo o meio eletrônico apenas um novo campo de aplicação dos direitos já consagrados.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
  • ConceitoConceito de fornecedor

    Curso de direito do consumidor. 15ª edição. São Paulo: Saraiva Educação, 2024.

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Conceito de fornecedor
  • ConceitoBens móveis e imóveis

    disposto no artigo 80 do Código Civil).

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens móveis e imóveis