Busca AIConceitosTodas as Áreas“Direitos de terceira dimensão” em ConceitosConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadadireitos e obrigações decorrentes do estabelecimento do vínculo trabalhista, a fim de dar concretude aos princípios constitucionais...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadaConceitoOferecimento eventual de drogasCurso de direito penal, vol 4: legislação penal especial. São Paulo: Saraiva Educação, 2019.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesOferecimento eventual de drogasConceitoProporção de mesesseja, o trabalhador, o que faz mediante o estabelecimento de direitos que, além de buscar corrigir o nítido desequilíbrio...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias anuaisProporção de mesesConceitoResponsabilidade civil e penalilícitos na espera do Direito Civil, portanto, ao invés de ser na órbita do Direito Penal, obedece a razões puramente de...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade civil e penalConceitoQuadro de horárionos direitos fundamentais de segunda dimensão (direitos sociais), e na necessidade de se garantir um Estado Social voltado...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoQuadro de horárioConceitoMeios de Solução de Conflitospara a efetivação dos direitos consumeristas.ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosConceitoResponsabilidade contratual e extracontratualDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade contratual e extracontratualConceitoPeríodos de descansoO Direito do Trabalho surge na Revolução Industrial, juntamente com outros direitos fundamentais de segunda dimensão...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descanso1...202122...156